Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200903324Com base na Lei n.o 13.709/2018, julgue o item.A disciplina da proteção de dados pessoais tem, entre seus fundamentos, o...1457941200903324Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito DigitalCom base na Lei n.o 13.709/2018, julgue o item.A disciplina da proteção de dados pessoais tem, entre seus fundamentos, o respeito à privacidade e a autodeterminação informativa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266570Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer sem o fo...Questão 457941200341390Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item.O controlador e o operador não devem manter registro das op...Questão 457941200879926Legislação Digital e CibernéticaQuanto à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item seguinte.O controlador e o operador devem manter registr...Questão 457941201342225Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.° 13.709/2018), julgue o item.O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em rel...Questão 457941201468262Legislação Digital e CibernéticaConsiderando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.Na realização de estudos em saúde pública, os órgã...Questão 457941201554207Legislação Digital e CibernéticaA situação que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) éQuestão 457941201610091Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.o 13.709/2018, julgue o item abaixo, a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais.A autoridade nacional poderá dispor sobr...Questão 457941201938411Legislação Digital e CibernéticaQuanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poder...Questão 457941202002552Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o co...Questão 457941202040695Legislação Digital e CibernéticaA respeito da proteção de dados pessoais e com base na legislação de regência, julgue o item.A autoridade nacional realizará a definição do conteúdo d...