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Caso, ao classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, ocorra um empate, terá preferência:
Lei n. 10.931 de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, determina que para cada incorporação submetida ao regi...
De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa correta:
Quanto ao Sistema de Financiamento Imobiliário, é correto afirmar, EXCETO, que:
No contrato de locação, segundo a lei nº 8.245/91, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia:I. Cessão fiduciária de quo...
Acerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas. I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
De acordo com a lei 12,037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, embora apresentado documento de identificação, ...
Sobre o objetivo Geral da Defesa Civil é correto afirmar que é:
De acordo com o disposto na Lei Federal 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, é correto afirmar: I. ...