Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200903352Assinale a afirmativa que corresponde ao cargo público que tem como obrigatória a apresentação de declaração de bens, co...1457941200903352Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 8.730/1993 - Declaração de Bens e Rendas para Cargos PúblicosAssinale a afirmativa que corresponde ao cargo público que tem como obrigatória a apresentação de declaração de bens, com indicação das fontes de renda, no momento da posse, na forma da Lei 8.730/93.AMembros do Ministério Público Estadual.BMembros das Assembleias Legislativas Estaduais.CMembros da Magistratura Estadual.DMinistros de Estado. EGovernador dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270470Legislação FederalCom base na apostila de “Estudo dos conhecimentos técnicos a serem aplicados no Teste de Homologação de Equipamentos e Sistemas do Censo Demográfico 2...Questão 457941200326919Legislação FederalO conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivament...Questão 457941200464846Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com r...Questão 457941200555984Legislação FederalConforme previsto no Decreto 93.872/86, a apuração e a classificação da receita arrecadada com vistas à sua destinação constitucional caberá ao:Questão 457941200765357Legislação FederalSetor com Baixo Patamar Domiciliar é um tipo de Setor Censitário que:Questão 457941200824538Legislação FederalDe acordo com a Lei n. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941200840951Legislação FederalDe acordo com a estrutura censitária simplificada, quem responde o Agente Censitário Municipal – ACM técnica e administrativamente?Questão 457941200967111Legislação FederalSobre acessibilidade, o acesso à informação e à comunicação, é correto afirmar que:Questão 457941201336088Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso a informações, é CORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes:Questão 457941201381484Legislação FederalConsidere a seguinte situação: Durante uma situação de emergência, a equipe da Defesa Civil é destacada para prestar atendimento ao público afetado. N...