Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim com...

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.A denominada Constituição Financeira abrange, entre outras n...

Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara do...

A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...

Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento, nas infrações penais c...

Quanto ao poder constituinte originário, assinale a opção correta.

Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, a...

A CF não confere ao Conselho Nacional de Justiça competência para controlar a atuação jurisdicional do Poder Judiciário, mas apenas a administrativa e...

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. I O Congresso Nacional é responsável pela escolha de dois terços dos membros do Tribunal de...

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. O denominado novo regime fiscal, acrescido no Ato das Disposições Co...

Ao determinar que os cargos, os empregos e as funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, a CF...