Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200903621À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá ...1457941200903621Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior se houver dano.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064788Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Em título destinado a estabelecer os direitos e as garantias fundamentai...Questão 457941200276528Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200332233Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A redução da pobreza e a marginalização e erradicação das desi...Questão 457941200337930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a pa...Questão 457941200946179Direito ConstitucionalCom relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público...Questão 457941201036752Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201655520Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...Questão 457941201719661Direito ConstitucionalNo que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divu...Questão 457941201754282Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas têm legitimidade para re...Questão 457941202063713Direito ConstitucionalNo que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A lei em sentido material é a proveniente de qualquer órgão do Estado, não apenas do Po...