Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200903898A Constituição Federal do Brasil estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polí...1457941200903898Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal do Brasil estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323312Direito ConstitucionalA revisão constitucional, prevista no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, é um procedimento...Questão 457941200616201Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 estabelece que o Brasil é uma federação composta pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federa...Questão 457941200732244Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O Senado Federal é responsável pela elaboração e aprovação exclusiva de todas as leis que regem o país, sem necessidade de par...Questão 457941200877326Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil é fundamentada no plurali...Questão 457941201251167Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a Constituição Federal de 1988, o juízes gozam de vitaliciedade após dois anos de exercício.Questão 457941201265742Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República tem o poder de sancionar, vetar, promulgar e fazer publ...Questão 457941201495660Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os direitos e deveres andam juntos no que tange ao exercício do direito individual, pois não se pode conceber um direito s...Questão 457941201950010Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os detentores de m...Questão 457941201970791Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os agentes públicos são regidos por um regime jurídico que estabelece os direitos, deveres e responsabilidades dos servidor...Questão 457941202029421Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento e gestão educacional onde a responsabilidade integral pela custeio...