Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200904119Considerando a Legislação Municipal, qual é o meio adequado para instituir a fixação de nova data comemorativas de alta ...1457941200904119Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de CambéConsiderando a Legislação Municipal, qual é o meio adequado para instituir a fixação de nova data comemorativas de alta significação para o Município de Cambé? Assinale a alternativa CORRETA.AA Lei, respeitado o processo legislativo adequado.Ba Câmara de Vereadores, por meio de deliberação simples e publicação de informativo.CDecreto do Poder Executivo.DOs coletivos sociais mediante petição ao Prefeito.EA comunidade, por meio de abaixo assinado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006621Legislação Municipal (Paraná)O Código de Conduta e Integridade da SBMG é baseado em diversos princípios e valores. Assinale a alternativa que corresponda ao valor de “zelar por re...Questão 457941200156322Legislação Municipal (Paraná)Há uma manifesta diferença entre as leis complementares e as leis ordinárias; sobre o tema, à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica do...Questão 457941200398252Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei 3384 de 2007 de Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Francisco Beltrão, o documento expedido pela Prefeitura que autoriz...Questão 457941200445512Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei Complementar n° 08/2008 e suas alterações, Lei Complementar n° 018/2011 e Lei Complementar n° 45/2007, está CORRETO o que afirma-se...Questão 457941200803669Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Ao Municí...Questão 457941200828451Legislação Municipal (Paraná)O Estatuto detalhado pela Lei Municipal 525, de 25 de março de 2004, diz respeito especificamente aos Servidores Públicos:Questão 457941200881207Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 239/98 dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Maringá e, em seu Art. 17, define quais são os requisit...Questão 457941201227515Legislação Municipal (Paraná)Leia o texto a seguir, que cita a Lei Municipal de Jaguapitã-PR que trata de plano de cargos e salários, e assinale a alternativa que completa CORRETA...Questão 457941201721311Legislação Municipal (Paraná)“O Art. 14 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais de Munhoz de Mello descreve que os cargos efetivos terão um vencimento...Questão 457941201738989Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.São partes legíti...