Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200904137O art. 37 da Lei n° 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade compe...1457941200904137Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998O art. 37 da Lei n° 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada legalmente (não há crime) o abate de animal quando realizadoApara proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais.Bem estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.Cpor ser nocivo [o animal].Dpara fins científicos e didáticos.Epara controlar reprodução excessiva da espécie.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108577Direito AmbientalConsiderando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto queQuestão 457941200198766Direito AmbientalA empresa XPTO Ltda, pessoa jurídica, usa, como matéria-prima da produção de papel, árvores de uma floresta plantada. Nesse caso, é correto afirmar qu...Questão 457941200236671Direito AmbientalNos termos da Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correta a seguinte afirmação no que concerne à servidão ambi...Questão 457941200312223Direito AmbientalBeltrano Benedito estava andando por uma estrada rural e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o para casa e, após cuidar dos ferimentos, ...Questão 457941200600036Direito AmbientalAcerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:Questão 457941201062314Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação (UCs), é correto afirmar que a legislação aplicável defineQuestão 457941201508926Direito AmbientalA logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:Questão 457941201757703Direito Ambiental. Sobre o que dispõe a Lei n° 12.651/12, é correto afirmar queQuestão 457941201823084Direito AmbientalSegundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivoQuestão 457941201870551Direito AmbientalAlém dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...