João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma un...

Q: João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito nacional, visando à tutela do meio ambiente ecologicament

A) prevenção, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria. | B) prevenção, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária. | C) precaução, que dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria. | D) protetor-recebedor, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária. | E) precaução, que não dispõe de previsão expressa na ordem jurídica pátria, mas é fruto de construção doutrinária.

457941200904369

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito Ambiental

João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito nacional, visando à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, em especial no que atina à seara dos riscos desconhecidos. Caio, professor, ao ouvir as intensas conversas, aduziu que há um princípio que busca proteger o meio ambiente, impondo os deveres de cautela e de prudência diante de atividades cujos efeitos e riscos ambientais não são conhecidos.

Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito Ambiental

Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)

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