Assinale a alternativa CORRETA sobre as associações de caráter paramilitar nos termos da Constituição Federal de 1988.

Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:

O professor de Direito Constitucional da Universidade Pero Vaz, lecionou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito sobre as competências atribuída...

O professor de Direito Constitucional da Universidade Kappa Alpha, lecionou aos alunos do 4º período do curso de Direito sobre as competências atribuí...

Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no man...

Assinale a única alternativa que não apresenta um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público defender:

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que a liberdade de expressão:

Compete privativamente à União legislar sobre:

A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos...