Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200904542

Em São Paulo o decreto estadual 58.052 de 16/05/12 regulamenta a Lei Federal 12.527 que regula o acesso a informações, e...

1

457941200904542
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: ILSLDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São Paulo
Em São Paulo o decreto estadual 58.052 de 16/05/12 regulamenta a Lei Federal 12.527 que regula o acesso a informações, e através do seu artigo 4º estabelece ser dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual os seguintes itens, exceto:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200223467Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das at...

#Legislação Estadual de Minas Gerais
Questão 457941200232113Legislação Estadual

A Lei Complementar 112 / 2002, instituiu o Código de Ética funcional do servidor público civil do Estado de Mato Grosso. O código de ética normatiza q...

#Lei Complementar 112/2002 - Código de Ética Funcional#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941200674062Legislação Estadual

A prevenção e o controle referido através da Lei n° 8.589 de 27 de novembro de 2006 serão efetivados através de determinadas ações. Analise as afirmat...

#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941200726180Legislação Estadual

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 12.209/2011 - Processo Administrativo
Questão 457941201005707Legislação Estadual

Analise as seguintes afirmações relativas às Regiões Administrativas e indique a alternativa CORRETA:

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201351165Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de S...

#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941201378534Legislação Estadual

Cabe ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT a execução das atividades de competência da Secretaria de Estado de Desenvo...

#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941201619744Legislação Estadual

Segundo a Resolução CEMA n° 94/2014, analise as afirmativas abaixo: I. Rejeitos são resíduos sólidos, que depois de esgotadas todas as possibilidades ...

#Legislação Estadual do Paraná#Resoluções do CEMA
Questão 457941201789915Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta considerando as disposições lei estadual da Bahia n° 9.433, de 01/03/2005 sobre a administração de material e de serviç...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos
Questão 457941202041558Legislação Estadual

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pert...

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos Administrativos

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à InformaçãoQuestões do IBFC