Vigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manutenção de um meio ambiente saudável à col...

O Decreto nº 4.340/2002 regulamenta a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). No que se refere ao disposto no mencionad...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio...

A Resolução SEDEST 68 de 11 de setembro de 2019, da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, no Art 1°, estabelece ...

Segundo a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem elemento ou qualificadora do crime...

Na Classificação Dos Corpos de Água instituídas pela Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são class...

De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.

Sobre a CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas), instituída pelo Decreto nº 3.420 de 20 de abril de 2000, assinale a alternativa correta.

A resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009 dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambiental...

Em conformidade com o art. 27, inciso II, da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, no controle preventivo da poluição ...