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Em relação às Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria que afeta o ramo trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA:
Dentre as alternativas a seguir, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Consoante a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em exceção de inco...
Em relação aos conflitos de jurisdição, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre expropriação dos bens do devedor, arrematação, adjudicação, remição e execução contra a Fazenda Pública (precatórios e dívidas de pequeno valor)...
De acordo com a jurisprudência unificada do Tribunal Superior do Trabalho, sobre o recurso de revista, é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao Processo Judiciário do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA, conforme disposto na CLT:
Sobre a arrematação, é CORRETO afirmar que:
Sobre o Ministério Público do Trabalho (organização, competência, atribuições e Lei Complementar nº 75/93) é CORRETO afirmar que:
Sobre as contribuições sociais em sede das decisões trabalhistas, é INCORRETO afirmar: