Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200904971Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública p...1457941200904971Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206266Legislação FederalAcerca do sandbox regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da teoria da regulação responsiva, julgue o item a seguir.A imple...Questão 457941200483141Legislação FederalSegundo o Manual do Programa de Integridade Corporativa do SEBRAE, constitui ato contra a administração pública nacional ou estrangeiraQuestão 457941200592525Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.A assinatura eletrônica do signatário corresponde a uma assinatura digital baseada em um certi...Questão 457941200910152Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à gestão de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI).Embora o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçã...Questão 457941201090427Legislação FederalAcerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.A Lei n.° 4.117/1962 foi revogada pela Lei n.° ...Questão 457941201115940Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941201167046Legislação FederalNo que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir.Produtores de bens de informática deverão ga...Questão 457941201579633Legislação FederalA microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta anual prevista em lei para o seu enquadramento como tal deve ser inserida aut...Questão 457941201750427Legislação FederalJulgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).O corpo técnico-administrativo da UnB é consti...Questão 457941201990732Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.846/2013, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração p...