Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200905051Anualmente ocorrerá o Encontro Divinopolitano de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida. Esse Encontro será re...1457941200905051Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: EMOPDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Divino | Lei Orgânica Municipal de DivinoTexto associadoDe acordo com a Lei Complementar n.º 143/2008, que institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência, responda à próxima questão. Anualmente ocorrerá o Encontro Divinopolitano de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida. Esse Encontro será realizado no mês de: AOutubro. BMarço. CAgosto. DDezembro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012592Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar nº 40/1992, ao servidor é proibido, dentre outros: 1- Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer docum...Questão 457941200152849Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque a alternativa incorreta.Questão 457941200268745Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o art. 9º, da Lei complementar nº 102/2011, (Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte...Questão 457941201317595Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Decreto nº 3.397/2017, é obrigatória a comunicação à autoridade hierárquica superior, de qualquer irregularidade que tiver ciência, no...Questão 457941201790008Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda à próxima questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG.As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maiori...Questão 457941201801319Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie os itens e assinale a alternativa que traz afirmação verdadeira.1- O Regime Jurídico dos Servidores da administração direta, das autarquias, fu...Questão 457941201939361Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Complementar nº 062/2009, assinale a alternativa que completa a lacuna. O servidor nomeado para cargo em comissão pode optar pelo venci...Questão 457941201941335Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG, indique a alternativa errada.Questão 457941201977050Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.Preencha as lacunas de forma correta e assinale a alternativa correspo...Questão 457941202018475Legislação Municipal (Minas Gerais)No que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 195/2020), é correto afirmar: