Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200905186Será garantida indenização por benfeitorias necessárias nos casos de desapropriação de fazenda que sedie cultura de plan...1457941200905186Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeTexto associadoCom relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. Será garantida indenização por benfeitorias necessárias nos casos de desapropriação de fazenda que sedie cultura de plantas psicotrópicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028317Direito ConstitucionalDos sete conselheiros que compõem o TCE/BA - cujos nomes devem ser submetidos à aprovação da Assembleia Legislativa -, quatro devem ser escolhidos pel...Questão 457941200071521Direito ConstitucionalEm referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.Segundo o Supremo Tribunal Federal, a matéria a ser discipli...Questão 457941200081430Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e dete...Questão 457941200357120Direito ConstitucionalDe acordo com determinação constitucional, o plano plurianual, no que diz respeito ao ciclo orçamentário, estabeleceráQuestão 457941200444751Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do orçamento público, julgue os itens a seguir. I As emendas ao projeto de lei do...Questão 457941200530787Direito ConstitucionalA Polícia Federal dispõe de competência para proceder à investigação de infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional...Questão 457941200745802Direito ConstitucionalAs imunidades parlamentares são prerrogativas que decorrem do efetivo exercício da função parlamentar e estendem-se aos suplentes, mesmo que estes não...Questão 457941201116511Direito ConstitucionalO direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.Questão 457941201451005Direito ConstitucionalA soberania, a separação dos poderes, a garantia do desenvolvimento nacional e a independência nacional são exemplos de princípios fundamentais, porém...Questão 457941201935329Direito ConstitucionalTendo em vista o sistema decorrente da CF, o princípio da publicidade apresenta uma dupla acepção, a saber, exigência de publicação em órgão oficial c...