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O Tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como...

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457941200905235
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Contribuições de Melhoria
O Tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado é denominado:
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