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  4. Questão 457941200905656

É certo afirmar: I. Havendo anúncio de assalto em circunstâncias ca...

📅 2012🏢 IESES🎯 TJ-RO📚 Direito Penal
#Subtração de Bens#Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941#Subtração Mediante Ameaça#Delitos Patrimoniais#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca IESES no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Subtração de Bens, Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941, Subtração Mediante Ameaça, Delitos Patrimoniais, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200905656
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Legislação Penal Especial
É certo afirmar:

I. Havendo anúncio de assalto em circunstâncias capazes de configurar grave ameaça, independentemente da exibição da arma, é roubo e não furto.

II. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de furto.

III. Desde que tenha valor econômico a energia elétrica se equipara à coisa móvel, podendo, assim, ser furtada.

IV. Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade se constitui em contravenção penal.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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