Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200905698Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.A sindicância deverá preceder o processo admi...1457941200905698Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Polícia Civil do Ceará | Legislação Estadual do CearáAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, constituindo peça fundamental e indispensável do processo, sob pena de nulidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019978Legislação EstadualJulgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Ao DF sã...Questão 457941200039977Legislação EstadualÀ luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir. I É reconhecida a propriedade def...Questão 457941200360490Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.O término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito ...Questão 457941200417404Legislação EstadualTendo como referência o Decreto estadual n.º 32.216/2017, que regulamenta o Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará e i...Questão 457941200718950Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n.º 39/2002 do estado do Pará, a aposentadoria por invalidez para servidor estadual efetivoQuestão 457941201093183Legislação EstadualFica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado ...Questão 457941201104853Legislação EstadualA respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.Questão 457941201273018Legislação EstadualA nomeação é a forma originária de provimento dos cargos públicos, sendo formas derivadas a promoção e a ascensão.Questão 457941201324298Legislação EstadualA respeito de comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho e prioridade em serviço, julgue o próximo item.É facultado aos ...Questão 457941201428086Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. O legado, ainda que gravado nos termos da lei civil, est...