Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200905791Com relação ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades deverão criar o serviço de informações ao ...1457941200905791Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom relação ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades deverão criar o serviço de informações ao cidadão (SIC), com o objetivo, entre outros, de atender e orientar o público quanto ao acesso à informação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021712Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, no Decreto n.º 9.830/2019 e na Lei n.º 13.709/2018, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica se estende...Questão 457941200290232Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros regiona...Questão 457941200306448Legislação FederalCom base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Se a solicitação de Carlos for direcionada a...Questão 457941200776806Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As alterações ...Questão 457941201000648Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade ...Questão 457941201175953Legislação FederalCom relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.Serão objeto de permanente coordenação as atividades da Admin...Questão 457941201394316Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação é considerado como fundamental.Questão 457941201442092Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.Banco de dados refere-se a um conjunto estruturado de dados pessoais em um sistema necessariamente...Questão 457941201645923Legislação FederalA Lei n° 6.496, de 07/12/1977, instituiu:Questão 457941201810310Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de e...