Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-002/03/20- Normas para utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN) é...

Com relação ao Sistema de Computação Embarcada e Portátil, é correto afirmar que:

Nos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (Lei Complementar no 893/01), assinale a alternativa correta.

A respeito da Polícia Civil, com base na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Nos termos do R-5-PM (Regulamento de Uniformes da Polícia Militar), é correto afirmar que, são entre outras, condecorações:

Com base na Diretriz nº PM3-008/02/06 - NORSOP -, entende-se por “Polícia de preservação da ordem pública”

No procedimento administrativo paulista, lavrado o auto de infração, o autuado deve ser notificado a pagar o débito, com desconto de lei, quando houve...

É correto afirmar que

No relacionamento com a mídia,

Dispõe o Decreto Estadual no 58.052/12, que regulamenta,no âmbito do Estado de São Paulo, a Lei de Acesso à Informação,que

Segundo disposto na Lei Estadual no 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...