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Quanto aos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são aqueles previstos taxativamente
no respectivo título constitucional a eles dedicado.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A criação de associações depende de autorização do Estado.
Acerca do direito constitucional, julgue o item. É competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou ato...
Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os territórios federais são descentralizações administrativas da União e gozam de autonom...
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Suponha‐se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade b...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade bra...
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifica...
Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)
Com relação aos princípios orçamentários, julgue o item. O princípio constitucional da não afetação de receitas veda a vinculação de impostos e contri...
Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União, aos estados ...
No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. A apreciação de eventual veto do presidente da República compete à Ca...