Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200905989Andreas Espartacus é grego e cioso da tradição da Grécia como influenciadora do progresso democrático. Na modernidade, q...1457941200905989Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteAndreas Espartacus é grego e cioso da tradição da Grécia como influenciadora do progresso democrático. Na modernidade, quando o tema educação é posto como vínculo ético com a democracia, a busca ocorre por proporcionar ao cidadão a sua:AautonomiaBidentificaçãoClimitaçãoDrestrição ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014604Direito ConstitucionalA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941200106875Direito ConstitucionalEm regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, empregos e funções em toda a Administração direta e indireta. Contudo, o ordenamento ju...Questão 457941200207186Direito ConstitucionalA estrutura federalista brasileira pressupõe a repartição de competências entre os entes da federação. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Fed...Questão 457941200267723Direito Constitucionalcidadão Matias impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Finanças do município de SINOP, objetivando declarar a nulidade de auto de in...Questão 457941200511306Direito ConstitucionalRodrigo, uma criança de 9 anos, matriculado no 4º ano do ensino fundamental numa escola pública de Hemominas, encontra-se internado para tratamento de...Questão 457941200732781Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 23 da Declaração Universal de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições e...Questão 457941201648499Direito ConstitucionalEtore é perquisador na área de História, tendo realizado vários cursos, inclusive no exterior do Brasil, onde obteve seu mestrado. Dentre os vários es...Questão 457941201763978Direito ConstitucionalO Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...Questão 457941201995824Direito ConstitucionalEzequiel Santos é Deputado Federal e atua na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tendo recebido o encargo de relatar projeto d...Questão 457941202079937Direito ConstitucionalDeterminada Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida c...