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Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.
A propósito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as seguintes relações: I. O erro, a coação e o e...
Assinale a alternativa correta:
Sobre a decadência e a prescrição, previstas no Código Civil Brasileiro, assinale a assertiva correta: I. A renúncia da prescrição pode ser expressa o...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Segundo o ordenamento civilista brasileiro, em matéria de direito das sucessões, NÃO podem ser nomeados herdeiros nem legatários: I. A pessoa que, a r...
Sobre a sucessão testamentária, assinale a assertiva correta:
Sobre a doação, responda as questões: I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao donatário para declarar o acei...
“A”, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com “B”, 50 anos, solteira....
Prescreve em 01(um) ano: