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Considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado é subjetiva, uma vez que se trata de culpa in eligendo...
Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar:
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Município Y determina que o prefeito deve estar presente na abertura da primeira sessão legislativa anual da Câmara Municipal. Perte...
Levando em conta a boa-fé objetiva, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Em que pese haver cláusula contratual ...
Acerca da hipoteca no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta.
O gato de estimação de Júlio fugiu de casa. Desolado, ele publicou anúncio em rede social, no qual se comprometia a recompensar quem encontrasse o ani...
A respeito do condomínio, assinale a alternativa correta.
Marta, síndica do Condomínio Portal da Luz, tornou-se conhecida entre os moradores por aplicar multas infundadas e exigir obrigações não previstas em ...