Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e ...

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP, supervisionan...

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.A presidência do conselho curador será exercida pelo presidente da República ou por um representante por el...

O Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Diretoria Executiva.

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de co...

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A decisão que...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.As penas disciplinares aplicáveis pelos conselhos regionais a seus membros são advertência e ce...

Assinale a alternativa contrária ao disposto pela Resolução do CFM nº 672, que fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outr...

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.A eleição para o CFM será realizada entre sessenta ...

O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individu...