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O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituiç...

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457941200906439
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima.


O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade, podendo ensejar a convocação do Poder Constituinte Originário. 
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