Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.A abertura de créditos suplementa...

A elaboração do orçamento compreende o estabelecimento de plano de médio prazo (quatro anos) ou PPA; lei orientadora ou lei de diretrizes orçamentária...

Em virtude da independência dos poderes, o orçamento do Poder Judiciário é incorporado à Lei Orçamentária Anual sem que haja fixação anterior de limit...

Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são receitas correntes.

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue. Em respeito ao princípio da anualidade, o ano fiscal no Brasil tem uma duração de 1...

Acerca de controle e execução orçamentária e da relação entre o orçamento e o plano plurianual (PPA), julgue os itens seguintes. A execução orçamentár...

Qualquer nova ação governamental que implique aumento de despesa deve ser considerada irregular e lesiva ao patrimônio público, se não houver a estima...

No que diz respeito aos sistemas e processos orçamentários e à evolução do planejamento no Brasil, julgue o item seguinte.Os órgãos setoriais integram...

Existe possibilidade legal para que o presidente da República contraia despesa que não seja paga integralmente no último ano de seu mandato.

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 i...

Julgue o item subsequente, relativos ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA). O PPA deve e...