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Conforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?
Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):
À luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições da Constituição Federal, a seguridade social e os princípios que devem...
No que diz respeito à nacionalidade, a Constituição Federal de 1988 considera os brasileiros como natos ou naturalizados. Sobre isso, relacione a Colu...
Com base na Constituição Federal de 1988, art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São assegurados, no...
Segundo a Constituição da República de 1988, qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?
Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em cas...
Segundo o art. 7º do Decreto-Lei nº 201/1967, extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, EXCETO quando:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo.
Nos termos da doutrina municipalista consolidada, por “interesse local”, entende-se:I. Interesses de diversas ordens (econômicos, políticos, culturais...