Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200906866A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que ...1457941200906866Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaA pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É correto afirmar que:AO Brasil proibiu totalmente a pena de morte, mas permite totalmente a remoção de órgãos. BO Brasil não dispõe legislação acerca da pena de morte e nem sobre remoção de órgãos;CO Brasil permite excepcionalmente a pena de morte e a remoção de órgãos;DO Brasil proíbe totalmente a pena de morte no território pátrio;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004275Direito ConstitucionalQuanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:Questão 457941200327853Direito ConstitucionalSob à luz da Constituição Federal, ao ter como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, criou os direitos fundamentais, e estes possuem carac...Questão 457941200546133Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é regida, nas suas relações internacionais, por princípios. A respeito ...Questão 457941200884865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a lei regulará a individualização da pena. Acerca deste assunto marque a alternativa c...Questão 457941201417465Direito Constitucional“Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A C...Questão 457941201496417Direito ConstitucionalSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à...Questão 457941201501613Direito ConstitucionalAssinale a alternativa na qual o órgão ou a autoridade não está legitimado(a) a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vi...Questão 457941201587912Direito ConstitucionalO município com a Constituição Federal de 1988 alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil, como tal, assinale o item que m...Questão 457941202027441Direito ConstitucionalOs objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão descritos de forma correta na opção:Questão 457941202053717Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir e ao final marque a alternativa correta:I. Compete privativamente ao Senado Federal resolver definitivamente sobre os tratado...