A pena de morte pode ser considerada comum em algu...

Q: A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o d

A) O Brasil proibiu totalmente a pena de morte, mas permite totalmente a remoção de órgãos. | B) O Brasil não dispõe legislação acerca da pena de morte e nem sobre remoção de órgãos; | C) O Brasil permite excepcionalmente a pena de morte e a remoção de órgãos; | D) O Brasil proíbe totalmente a pena de morte no território pátrio;

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Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida

A pena de morte pode ser considerada comum em alguns países do globo como forma de manter a ordem social. O Brasil, que tem como um dos nortes da Constituição Federal o bem-estar social e a tutela o direito à vida. É correto afirmar que:

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