É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, mediante o consentimento expresso do credor. Assim, o devedor pri...

Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem válidas até qu...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informa...

Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. A motivação das de...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pessoa capaz, o Código Civil per...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A confusão patrimonial, como requisito para ...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.O desvio de finalidade e a confusão patrimonial caracterizam abuso da p...

João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.Considerando essa situa...

Julgue o item, referentes ao direito civil.Os prazos prescricionais previstos em lei não podem ser alterados por acordo entre as partes.

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A obrigação de dar coisa certa somente abrange os acessórios dela se ...