Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200907081De acordo com o protocolo de intenções do consórcio municipal de saneamento básico região central – ARISB-MG, considera-...1457941200907081Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: ARISB - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Legislação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico - ARISB/MGDe acordo com o protocolo de intenções do consórcio municipal de saneamento básico região central – ARISB-MG, considera-se o planejamento como asAatribuições exclusivas do prestador (pessoa jurídica de direito privado) com a finalidade de coordenar, comunicar, motivar e definir todas as ações público-privadas referentes à prestação do serviço público contratado e distribuído para população e empresas na abrangência definida em contrato.Batividades terceirizadas pelo titular dos serviços públicos (município) para o prestador (pessoa jurídica de direito privado) com a finalidade de previsão, mensuração e avaliação das ações privadas, por meio das quais um serviço público deve ser realizado e disponibilizado para a regional.Catividades indelegáveis do titular dos serviços públicos (município) com a finalidade de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada.Datividades em parceria dos titulares dos serviços públicos (município e concessionárias) com a finalidade de definição de objetivos, uso de recursos, quantificação, organização e orientação de todas as ações privadas, pelas quais um serviço privado deve ser prestado ou colocado à disposição da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200575986Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, a apuração de ilícito, em se tratando de produto ...Questão 457941200772041Legislação EstadualSobre os dispositivos relativos ao regulamento da modalidade de licitação denominada pregão no âmbito do Município de Belo Horizonte, previstos no Dec...Questão 457941200919080Legislação EstadualA Resolução SES nº 1.815, de 2022, aplica-se aos serviços de interesse da saúde sujeitos ao controle sanitário localizados no estado de Minas Gerais, ...Questão 457941201040500Legislação EstadualDe acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir sobre as autoridades sanitárias estaduais. I. São autoridad...Questão 457941201047992Legislação EstadualNo Município de Belo Horizonte, o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de transporte coletivo será assegurado, conforme dispuser a lei, por um...Questão 457941201175698Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, “a sociedade tem direito a governo ______________, obediente à lei e eficaz”. Assinal...Questão 457941201456920Legislação EstadualDe acordo com Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política E...Questão 457941201670603Legislação EstadualNos enunciados abaixo, assinale com V aqueles que são diretrizes e com F aqueles que não são diretrizes das ações e serviços públicos de saúde no âmbi...Questão 457941201881954Legislação EstadualEntre os requisitos a serem preenchidos pelo servidor integrante das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo do Estad...Questão 457941202009512Legislação Estadual“Segundo o disposto no capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ponte Nova em consonância com a Constituição Federal, a(o) ____...