Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200907087Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu pra...1457941200907087Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalNa renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de:ATrês e oito anos.BQuatro e dez anos.CCinco de dez anos.DQuatro e oito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091307Direito AmbientalAssinale a alternativa que se refere ao órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941200725139Direito AmbientalSegundo a lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: I. limpeza urbana e manejo de...Questão 457941200842729Direito AmbientalMarque a alternativa INCORRETA em relação ao disposto na lei nº 11.445/2007.Questão 457941200967306Direito AmbientalSegundo o art. 25-B da lei nº 11.445/2007, o/a _______________ instituirá normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços pú...Questão 457941201011881Direito AmbientalÀ luz do art. 35 da lei nº 11.445/2007, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos cons...Questão 457941201046199Direito AmbientalProgramas como o Pronar, o Proconve e o Programa Silêncio, são aplicações de qual instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941201433565Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrent...Questão 457941201903082Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.Questão 457941201931507Direito AmbientalA prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:Questão 457941202070768Direito AmbientalO manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de autorização do órgão competente e deverá atender as se...