Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e
as falsas ( F ) em relação à Lei Complementar 140/2011.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que se
substitui ao ente federativo originariamente
detentor das atribuições.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação supletiva é
ação do ente da Federação que visa a auxiliar
no desempenho das atribuições decorrentes
das competências comuns, quando solicitado
pelo ente federativo originariamente detentor
das atribuições definidas nesta Lei.
( ) O ente federativo poderá delegar, mediante
convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas nesta Lei Complementar,
desde que o ente destinatário da delegação
disponha de órgão ambiental capacitado a
executar as ações administrativas a serem
delegadas e de conselho de meio ambiente.
( ) Segundo a Lei 140/2011, elaborar o zoneamento ambiental de âmbito nacional e regional são atribuições da união.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.