Está presente na doutrina o estudo da regra matriz...

Q: Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em le

A) a hipótese tributária contempla o critério quantitativo, formado pela base de cálculo e pela alíquota. | B) a hipótese tributária é composta por dois critérios: o material e o pessoal. | C) na consequência tributária se apresentam os critérios pessoal e quantitativo. | D) a consequência tributária é composta dos critérios material, espacial e temporal.

457941200907474

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em lei, tenha por consequência o surgimento de obrigação tributária. Com relação à regra matriz, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tr...

Questões relacionadas para praticar

Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tr...

Questões relacionadas para praticar