Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200907800Assinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...1457941200907800Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilAssinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, com competências próprias e distintas, e que devem atuar de forma harmônica para o bem comum.APrincípio da legalidade;BPrincípio da dependência;CPrincípio da eficiência;DPrincípio da autonomia.EPrincípio da moralidade;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365749Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é composta por três Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:Questão 457941200523174Direito ConstitucionalDentre os princípios fundamentais relacionados pela CRFB/88, temos:Questão 457941200705842Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir acerca do Regime Constitucional dos Servidores Públicos Civis. 1. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiro...Questão 457941201005207Direito ConstitucionalO modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se dos seguintes instrumentos: I - Plano Plurianual – PP...Questão 457941201127100Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201349537Direito ConstitucionalNo que tange aos remédios constitucionais, assinale a assertiva correta.Questão 457941201400697Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201809012Direito ConstitucionalSobre as prerrogativas constitucionais dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que:Questão 457941201946005Direito ConstitucionalControlar a constitucionalidade das leis e dos atos normativos é, em apertada síntese, verificar a compatibilidade, seja formal ou material, das norma...Questão 457941202061392Direito ConstitucionalAs leis de iniciativa do poder executivo estabelecerão: