Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200907844

Acerca dos princípios de direito tributário, marque a alternativa correta: I. Conforme o princípio da legalidade, todos ...

1

457941200907844
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Legalidade Tributária

Acerca dos princípios de direito tributário, marque a alternativa correta:


I. Conforme o princípio da legalidade, todos os tributos devem ser criados por lei, existindo, todavia, tributos que podem ter suas alíquotas majoradas por ato do poder executivo, a exemplo do ICMS-COMBUSTÍVEL.

II. Segundo a Constituição Federal, os impostos e taxas terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

III. Viola o princípio da isonomia a isenção de IPTU exclusivamente em decorrência da qualidade de servidor público do contribuinte.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200070410Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

#Depósito Integral#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200704884Direito Tributário

Sobre os tributos em espécie, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Seria possível, em caso de iminência de guerra extern...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Contribuições de Melhoria#Tributação Estadual
Questão 457941200897084Direito Tributário

Dispõe o código tributário nacional que a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas ...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200915325Direito Tributário

Dispõe o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade, exceto:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201038118Direito Tributário

São modalidades diretas de extinção do crédito tributário, exceto:

#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Antecipação de Pagamento e Homologação#Liquidação#Decadência Fiscal
Questão 457941201049200Direito Tributário

Considerando as disposições do Código Tributário, quanto aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, marque a alternativa incorreta.

#Obrigação Fiscal
Questão 457941201637484Direito Tributário

De acordo com as normas tributárias que disciplinam a instituição e cobrança de taxas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municíp...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201736566Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Depósito Integral
Questão 457941201848045Direito Tributário

São impostos de competência da União, exceto.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941202074647Direito Tributário

Estabelece o Código Tributário Nacional que as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do Crescer Concursos