Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200907993Sobre os objetivos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019), assinale a alter...1457941200907993Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Sobre os objetivos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019), assinale a alternativa correta. AEstimular o trabalho de instituições residenciais de apoio provisório, criadas como etapa intermediária na recuperação, dedicadas à reinserção social e ocupacional após período de intervenção terapêutica aguda BEstimular e apoiar, inclusive financeiramente, o trabalho de comunidades terapêuticas, de adesão e permanência voluntárias pelo acolhido, de caráter residencial e transitório, inclusive entidades que as congreguem ou as representem CEstabelecer procedimentos de avaliação para as intervenções terapêuticas e de recuperação, com base em parâmetros comuns, de forma a permitir a comparação de resultados entre as diversas formas de intervenção, as suas ações e os serviços ofertadosDConscientizar e proteger a sociedade brasileira dos prejuízos sociais, econômicos e de saúde pública representados pelo uso indevido e pela dependência de drogas lícitas e ilícitas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272031Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200602554Legislação FederalOs estudos de tráfego se constituem no instrumento do qual se serve a Engenharia de Tráfego para atender às suas finalidades. O Manual de Estudos de T...Questão 457941200732922Legislação FederalA Lei Federal nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, dispõe sobre as perícias oficiais. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200944840Legislação FederalNo que diz respeito à criação das guardas municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Município pode cri...Questão 457941200984157Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) estabelece princípios mínimos de atuação das guardas municipais. Assinale a alter...Questão 457941201178144Legislação FederalNo que se refere aos perfis existentes em âmbito municipal no Sistema de Condicionalidades (SICON), de acordo com o Manual do Usuário elaborado pela S...Questão 457941201183565Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre o que a c...Questão 457941201246496Legislação FederalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 4.717, de 29/06/1965, que regula a ação popular.Questão 457941201803045Legislação FederalAssinale a alternativa correta, em relação aos crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, de acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 201/6...Questão 457941201967789Legislação FederalSegundo o Manual do Entrevistador, elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, para orientar o trabalho dos agentes públicos que farão a...