///
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indica...
O juiz resolverá o mérito quando
Martha, Roberta e Suzana são vizinhas. Incomodadas com o cachorro de Suzana que sempre escapava, Martha e Roberta resolveram propor uma ação de obriga...
O artigo 975 do Código de Processo Civil (CPC), que reproduziu o enunciado da Súmula 401/STJ, dispõe que o direito de ajuizar a ação rescisória se ext...
É correto afirmar que o membro da Advocacia Pública será civil
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.
Trata-se de um efeito reflexo da sentença
Sobre o prazo decadencial para a impetração de mandando de segurança, que tem por objeto relação de trato sucessivo,
Tício foi citado para apresentar defesa em ação de procedimento comum, contudo, deixou transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação, torna...