Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200908085Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A primariedade da informação é a qualidade d...1457941200908085Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A primariedade da informação é a qualidade daquela que foi coletada na fonte, ainda que parcialmente modificada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122827Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.530/1978, os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão compostos porQuestão 457941200345407Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941200531761Legislação FederalA respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa ...Questão 457941200786006Legislação FederalA Lei n.° 7.321/1985 alterou a denominação do Conselho Federal de Técnicos de Administração e dos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração par...Questão 457941200862168Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.o 9.830/2019, assinale a alternativa correta.Questão 457941200968956Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não é obrigatório que o órgão público autorize ou conceda o acesso imediato à informação disponível, me...Questão 457941201050391Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a ...Questão 457941201637200Legislação FederalLeia as seguintes afirmações a respeito das atribuições do Responsável Técnico, conforme a Resolução CFF n° 331/2006 e responda: I. Zelar pelas dispos...Questão 457941201647153Legislação FederalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.Do indeferimento da inicial de mandado de segurança pelo juiz de primeiro grau caberá apelação e, qua...Questão 457941201668575Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obr...