Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200908315Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta...1457941200908315Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AQualquer cidadão é parte legitima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histo´rico e cultural, necessitando, contudo, o autor, recolher as custas judiciais. BA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, após regular processo de censura e (ou) licença. DO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e sem limite mínimo de funcionamento, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. EÉ livre a manifestação do pensamento, bem como o anonimato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200274512Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta direito ou dever individual e coletivo garantido na Constituição Federal.Questão 457941200539861Direito ConstitucionalZelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes é uma competência exclusivaQuestão 457941200762083Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200777180Direito ConstitucionalNo que se refere aos métodos de interpretação da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201296000Direito ConstitucionalConsiderando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.Nosso sistema ju...Questão 457941201641687Direito ConstitucionalAcerca do sistema financeiro nacional e da ordem social, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201722880Direito ConstitucionalA Constituição Federal estrutura as competências que dizem respeito ao exercício das funções legislativa, executiva e judiciária. As Constituições Est...Questão 457941201773535Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941201793761Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5° , assinale a alternativa correta.Questão 457941201825837Direito ConstitucionalA respeito das disposições da Constituição Federal vigente sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.