Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, ...

Q: Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) Qualquer cidadão é parte legitima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histo´rico e cultural, necessitando, contudo, o autor, recolher as custas judiciais. | B) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. | C) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, após regular processo de censura e (ou) licença. | D) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e sem limite mínimo de funcionamento, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. | E) É livre a manifestação do pensamento, bem como o anonimato.

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Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, preconizados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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