Nos termos da Lei Federal nº 4320/1964, considere ...

Q: Nos termos da Lei Federal nº 4320/1964, considere a seguinte assertiva: “As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas qualificadas como empresas públicas ou pri

A) trata-se, especificamente, de despesa de custeio. | B) trata-se, especificamente, de transferência voluntária para pessoa jurídica. | C) trata-se, especificamente, de transferência de capital. | D) trata-se, especificamente, de subvenção econômica. | E) trata-se, especificamente, de subvenção social.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Nos termos da Lei Federal nº 4320/1964, considere a seguinte assertiva: “As transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas qualificadas como empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril”.

À luz do regime jurídico instituído por referido diploma normativo, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

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