Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200908444Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, para elaboração, implementação e acompanhamento ...1457941200908444Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, para elaboração, implementação e acompanhamento crítico desta política, serão observados os seguintes princípios fundamentais, EXCETO a:AMultidisciplinariedade no trato das questões ambientais.BPrevalência do interesse público.CObrigatoriedade da reparação do dano ambiental, dependente de outras sanções civis e penais. DContinuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424434Direito AmbientalDe acordo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, o adjuvante é um produto utilizado em mistura com outros produtos formulados para melhorar a sua:Questão 457941200549485Direito AmbientalNa Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre esses recur...Questão 457941200606838Direito AmbientalConsiderando-se sistemas ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941200634090Direito AmbientalUm Engenheiro Agrônomo foi encarregado de executar três licenças ambientais para diferentes empreendimentos, localizados no estado do Rio Grande do Su...Questão 457941200785101Direito AmbientalEm relação às reservas ecológicas, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200786573Direito AmbientalSobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201022205Direito AmbientalO dourado (Salminus brasiliensis), em função do seu rápido desenvolvimento inicial e elevado preço de mercado, é considerada a espécie com o maior pot...Questão 457941201106499Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaix...Questão 457941201159715Direito AmbientalA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem por objetivo: I. ...Questão 457941201718745Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA: