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No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacio...
Considere os enunciados a seguir: 1. A atuação do servidor público deve estar sempre pautada pela Lei, diploma geral e abstrato, e não em costumes ou ...
No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Poder Constituinte Derivado é limitado ...
No que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a ...
Acerca da organização do poder legislativo, assinale a alternativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988.
Considere as seguintes competências públicas: “I - Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimôni...
Acerca do regime constitucional dos direitos e garantias individuais fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Princípio Administrativo orientador da atividade estatal, expressamente previsto no art. 37 da Constituição de 1988, que consagra que o fim último do ...
Considerando o regime jurídico estabelecido pela Constituição Federal para os serviços de Saúde prestados pelo Poder Público, assinale a alternativa C...
Nos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em...