Juan é filho de chilenos e nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui passavam as férias. Carlos Eduardo é filho de brasil...

As Comissões Parlamentares de Inquérito, constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou de qualquer de suas Casas, conforme entendimento do Supremo T...

Em relação à República Federativa do Brasil, considere: I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II. Const...

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Juan, nascido no exterior, pretende se naturalizar brasileiro após mais d...

Considere as afirmações abaixo. I. Pode a lei exigir o registro do sindicato no órgão competente, em que pese a Constituição Federal vede a interferên...

Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição da República: I. Não haverá penas de mort...

O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a

Para responder às questões de números 21 a 24, considere o que se propõe em cada uma delas e assinale: Sobre: I. Aos juízes de paz não se estende a ve...

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal:

O princípio da Constituição Federal de 1988, que garante a transparência na administração pública, estabelece, em resumo, que todo cidadão tem direito...

A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios: