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Quando uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se seu domicílio
Assinale a alternativa que NÃO contém pessoa jurídica de direito público interno.
Quanto às obrigações, assinale a alternativa FALSA
Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Gustavo, mesmo não sendo proprietário, passa a ocupar imóvel urbano com 350 metros quadrados, como sua moradia habitual, durante 10 (anos) anos comple...
O Art. 128 do Código Civil brasileiro prevê que “sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos, o direito a que ela se opõe; ma...
Sobre o tema “Contratos", disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma espécie de pessoa jurídica de direito público interno.
Assinale a alternativa correta: