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Atenção: Para responder às questões de números 38 a 40, considere a Lei Complementar no 02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe.
A Comissão de Concurso, órgão
Conforme a NBR 9050, as medidas mínimas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para a rotação de 180° são:
Entende-se como definição de inteligência, com base na Instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência: a atividade
A Lei Complementar n° 87/1996 estabelece que é assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da su...
Irineu, empregado da “JJ & MM Ltda.”, empresa da iniciativa privada, recebia, no início do exercício de 2021, salário total mensal de R$ 5.000,00. A p...
Em relação ao trabalho avulso exercido nas atividades de movimentação de mercadorias em geral, em áreas urbanas ou rurais, mediante intermediação obri...
A respeito da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC, considere: I. São sujeitos passivos da TFAC, dentre outros, as empresas concessionárias, p...
Segundo o que dispõe expressamente a Lei Federal n° 9.434/97, que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplant...
As mensagens ATS, referentes ao movimento real ou previsto de aeronaves, as quais são utilizadas para atualização dos dados de um plano de voo apresen...
A propósito dos direitos dos usuários de serviços públicos, a Lei nº 13.480/2017 (Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário...
Contador recém-contratado por indústria fabricante de tratores agrícolas localizada em uma cidade brasileira resolve em auditoria rever a escrituração...