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O Habeas Corpus:
A educação é direito de todos, e dever do Estado e da família, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade Social:
A proposta de Reforma da Previdência tem sido tema recorrente há algum tempo na maioria dos veículos de comunicação. Por tratar-se de uma Proposta de ...
Complete os espaços em branco do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente: “Os _______________ encontram fundamento ________________ na ex...
O legislador constituinte de 1988, ao estabelecer a possibilidade de modificação das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especi...
Filho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma,...
Sobre a organização e estrutura do Poder Legislativo, pode-se afirmar que:
A palavra Legiferante, significa:
Recentemente no Brasil, ocorreu a prisão de um Senador da República em exercício de mandato, fato até então inédito no país. Nos termos do que preceit...