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A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção CORRETA.
Sobre as técnicas de aplicação do direito por interpretação e por integração da lei, reguladas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L...
Segundo a teoria da personalidade adotada pelo Código Civil: I. Personalidade e capacidade jurídica estabelecem entre si uma relação de conteúdo e con...
De acordo com a legislação constitucional e infraconstitucional vigentes, podemos afirmar: I. Nas ações de divórcio, em que há situação recente de vio...
Tendo em foco os direitos reais, indique a única alternativa correta:
A respeito dos bens públicos, julgue os itens abaixo: I. Os bens dominicais não podem ser adquiridos por usucapião, embora possam ser alienados. II. O...
Ainda a respeito do direito de sucessão, julgue os itens a seguir: I. O direito de acrescer ocorre quando os co- herdeiros, nomeados conjuntamente, pe...
Quanto à responsabilidade civil contratual e extracontratual, leia as proposições abaixo: I- Pode o transportador eximir-se da obrigação de indenizar ...
A respeito da pessoa natural, assinale a opção CORRETA.
Quanto ao pluralismo das entidades familiares, assinale a alternativa CORRETA: