Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200909370Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA)...1457941200909370Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:AOs exames supletivos a serem realizados, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, será para os maiores de 17 anos de idade.BCabe aos sistemas de ensino assegurarem gratuitamente aos jovens e aos adultos que não realizaram os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas. CA EJA é oferecida àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria.DO acesso e a permanência do trabalhador na escola deverão ser viabilizados e estimulados pelo Poder Público, por meio de ações integradas e complementares entre si.EÉ considerada como instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124100Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, concernentes à Política Nacional do idoso. I. O maltrato ao idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cau...Questão 457941200244375Legislação FederalConforme definido no Plano Estratégico Institucional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri — UFVJM (2021-2025), são objetivos es...Questão 457941200323876Legislação FederalA responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional de Química cabe:Questão 457941200372238Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, o Conselho Superior é o ór...Questão 457941200472398Legislação FederalA arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes. Segundo a Lei nº 9.307, de 1996, considere os seguintes itens sobre a arbitr...Questão 457941200556861Legislação FederalSegundo o que estabelece a Lei Complementar, que, em nível nacional, dispõe sobre a matéria, a consolidação de leis consiste naQuestão 457941200868264Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, referentes ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. I. Empresa de pequeno porte que tenha ...Questão 457941201605781Legislação FederalAnalise o caso a seguir. José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educa...Questão 457941201923481Legislação FederalSegundo o Código de Ética dos Profissionais de Química, ao profissional da Química, são vedadas determinadas condutas, entre as quais não se inclui:Questão 457941201961208Legislação FederalO usuário dos serviços públicos poderá apresentar manifestações perante a Administração Pública acerca da prestação de serviços públicos. Acerca de ta...